“Decreto de 22 de Julho de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SESMARIA BOJUI", situado no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "COQUEIRO", conhecido por "COQUEIRINHO", situado no Município de Aracati, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado " FAZENDA SANTA MARIA", situado no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Revoga o Decreto nº 62.350, de 5 de março de 1968, que concedeu autorização à "JAPAN CONSULTING INSTITUTE" para funcionar no Brasil.

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA SANTA CRISTINA", situado no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará. e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade Carioca, com sede no Rio de Janeiro/RJ.

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Autoriza o funcionamento do curso de Matemática da Faculdade de Ciências e Letras de Osório, em Osório/RS.

• DecretoDecreto de 22 de Julho de 1994

  Aceitação da doação, com encargo, do imóvel que menciona.

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