“Decreto de 22 de Fevereiro de 2000” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 22 de Fevereiro de 2000

  Dispõe sobre a vinculação do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD, instituído no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

• Decreto3.368 de 22/02/2000

  Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 22 de Fevereiro de 2000

  Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto de 21 de dezembro de 1999, que institui Grupo de Trabalho para estudo das fontes de recursos destinados ao desenvolvimento do desporto nacional.

• Decreto3.367 de 22/02/2000

  Dispõe sobre o processo de desestatização das empresas do setor elétrico, incluídas no Programa Nacional de Desestatização - PND.