“Decreto de 19 de Setembro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 19 de Setembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 19 de Setembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A. a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 19 de Setembro de 1994

  Renova a concessão outorgada a REGISTRO - Emissoras Regionais de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Registro, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 19 de Setembro de 1994

  Autoriza a reversão no Município de Caetité, Estado da Bahia, dos imóveis que menciona.

• DecretoDecreto de 19 de Setembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A. CELG, a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 19 de Setembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas de Goiás S.A CELG, a área de terra que menciona.

• DecretoDecreto de 19 de Setembro de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da companhia Paulista de Força e Luz CPFL a área de terra que menciona.

• Decreto1.244 de 19/09/1994

  Altera a redação da alínea "c" do art. 23 dos Regulamentos do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

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