“Decreto de 13 de Junho de 2008” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Outorga concessão à TV Sobral Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Outorga concessão à TV Nova Conexão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Outorga concessão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Transfere a concessão outorgada ao Sistema Goiano de Telecomunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Palmas, Estado do Tocantins, para o Centro Norte de Comunicação Ltda.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 97.311.936,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Outorga concessão à Natureza Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Transfere para a Fundação Cultural Alvorada de Comunicações a concessão outorgada, originariamente, à Rádio Emissora Veranense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Marau, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Junho de 2008
Outorga concessão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.