“Decreto de 10 de Outubro de 1991” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 10 de Outubro de 1991

  Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de Cr$ 744.373.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto227 de 10/10/1991

  Promulga o Acordo sobre Transporte Aéreo Regular, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela.

• Decreto226 de 10/10/1991

  Dispõe sobre a redução do período de duração do Serviço Militar Inicial.

• DecretoDecreto de 10 de Outubro de 1991

  Abre ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social, em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO, crédito suplementar no valor de Cr$ 376.052.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 10 de Outubro de 1991

  Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas unidades orçamentárias, credito suplementar no valor de Cr$ 11.561.438.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente exercício.