“Decreto de 10 de Fevereiro de 2003” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Guató, localizada no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Retifica coordenada geográfica e azimute constante do Decreto nº 88.194, de 23 de março de 1983, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Tapirapé/karajá, localizada no Município de Santa Terezinha, no Estado de Mato Grosso.

• Decreto4.590 de 10/02/2003

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Retifica o art. 1º do Decreto de 11 de dezembro de 1998, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 1998, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Boa Vista, localizada no Município de Careiro, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Nonoai/Rio da Várzea, localizada nos Municípios de Gramado dos Loureiros, Liberato Salzano, Nonoai, Planalto e Trindade do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Jaminawá/Envira, localizada no Município de Feijó, no Estado do Acre.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Varzinha, localizada nos Municípios de Caraã e Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Retifica o art. 1º do Decreto de 8 de setembro de 1998, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

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