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    3. Decreto de 10 de Fevereiro de 2003

    Coração para favoritarDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

    Decreto de 10 de Fevereiro de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, DECRETA:

    Brasília, 10 de fevereiro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.


    Art. 1º

    Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Kaingang, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Nonoai/Rio da Várzea, com superfície de dezesseis mil, quatrocentos e quinze hectares, quarenta e quatro ares e quarenta e três centiares e perímetro de oitenta e dois mil, duzentos e setenta e um metros e oitenta e três centímetros, situada nos Municípios de Gramado dos Loureiros, Liberato Salzano, Nonoai, Planalto e Trindade do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco SAT VT03N de coordenadas geográficas 27º22'32,1181"S e 53º04'31,4061"Wgr., situado na margem esquerda do Rio do Mel; daí, segue à montante do referido Rio até o Ponto P-01, de coordenadas geográficas 27º22'20,0942"S e 53º00'46,4482"Wgr., situado na confluência do Rio do Mel com uma sanga sem denominação; daí, segue a montante da referida sanga até o Marco SAT VT05, de coordenadas geográficas 27º21'11,3924"S e 52º59'58,8861"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º27'55" e 741,838 metros, até o Marco SAT AZ06N, de coordenadas geográficas 27º21'03,6989"S e 52º59'33,3095"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º28'00" e 16,10 metros, até o Marco SAT VT06, de coordenadas geográficas 27º21'03,5320"S e 52º59'32,7544"Wgr., situado às margens da Rodovia Estadual RS-324 (do Marco SAT VT03N, até o Marco SAT VT06, o perímetro segue pelos limites do Parque Florestal de Nonoai); LESTE: do marco antes descrito, segue pela Rodovia RS-324 no sentido Planalto à Trindade até o Ponto P-02 de coordenadas geográficas 27º22'44,2143"S e 52º56'10,7800"Wgr., situado no cruzamento com a antiga estrada das Campinas; daí, segue pela Estrada das Campinas, até o Ponto P-03, de coordenadas geográficas 27º23'25,8115"S e 52º59'31,1000"Wgr., situado no cruzamento da referida estrada com o Rio do Mel; daí, segue no sentido montante pelo Rio do Mel, até o Ponto P-04, de coordenadas geográficas 27º25'38,5919"S e 52º56'06,7190WGr, situado na confluência de uma sanga sem denominação; daí, segue pela referida sanga, a montante, até o Marco SAT VT09N, de coordenadas geográficas 27º26'00,5458"S e 52º56'24,9933"Wgr. (do Ponto P-02 ao Marco SAT VT09N confronta-se com a Terra Indígena Nonoai); SUL: do marco antes descrito, segue por uma linha reta com azimute e distância de 233º45'08" e 61,299 metros, confrontando com terras de ALTAIR LOUREIROS, até o Marco SAT AZ09N, de coordenadas geográficas 27º26'12,2468"S e 52º56'41,6352"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 233º44'33" e 660,02 metros, confrontando com terras de ALTAIR LOUREIROS e IRINEU SEVERO DE QUADROS, até o Marco M-11, de coordenadas geográficas 27º26'15,3981"S e 52º56'46,5967"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 228º18'45" e 367,59 metros, confrontando com terras de IRINEU SEVERO DE QUADROS e ERNESTO SÉ, até o Marco M-12, de coordenadas geográficas 27º26'13,9602"S e 52º56'44,3256"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 159º52'51" e 11,69 metros, até o Marco M-13, de coordenadas geográficas 27º26'23,5370"S e 52º56'56,5896"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º14'41" e 816,88 metros, confrontando com terras de ANTONIO REGO, VALDIR ASCOLLI e SEVERINO MACHADO, até o Marco M-14, de coordenadas geográficas 27º26'32,5713"S e 52º57'24,5654"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º11'29" e 904,31 metros, confrontando com terras de SEVERINO MACHADO, ETELVINO MACHADO, ANDRE ALBERTO LOVATEL e HILÁRIO QUERB, até o Marco M-15, de coordenadas geográficas 27º26'42,5728"S e 52º57'55,5262"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º09'16" e 920,86 metros, confrontando com terras de HILÁRIO QUERB, JOÃO AIRES, BASILIO CAVALHEIRO DA SILVA e ALBERTO DE FANTTI até o Marco M-16, de coordenadas geográficas 27º26'52,7735"S e 52º58'27,0475"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º20'00" e 1011,35 metros, confrontando com terras de ALBERTO DE FANTTI, ARISTIDES BORGES, ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS e NELSON DIAS CORREIA, até o Marco M-17, de coordenadas geográficas 27º27'03,8568"S e 52º59'03,1637"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º38'44" e 924,75 metros, confrontando com terras de ROBERTO RAMOS, AGENOR XAVIER, JOÃO ALBERTI, e VILMAR SALVADOR, até o Marco M-18, de coordenadas geográficas 27º27'14,3675"S e 52º59'33,2617"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º43'39" e 1022,97 metros, confrontando com terras de SARVELINO NUNES, ANTÔNIO ALVES, até o Marco M-19, de coordenadas geográficas 27º27'25,9245"S e 53º00'08,1880"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º09'34" e 1145,86 metros, confrontando com terras de SANTINA PEDROSO, JOSÉ DE OLIVEIRA, IVO, SEBASTIÃO DE OLIVIERA, até o Marco M-20, de coordenadas geográficas 27º27'39,2122"S e 53º00'47,1666"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 239º30'42" e 277,809 metros, confrontando com terras de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, até o Marco M-21, de coordenadas geográficas 27º27'43,6642"S e 53º00'55,9668"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 245º45'18" e 433,06 metros, confrontando com terras de ANTÔNIO AREZI e ARTUR JOÃO AREZI, até o Marco M-22, de coordenadas geográficas 27º27'49,2320"S e 53º01'10,4501"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253º13'52" e 866,40 metros, confrontando com terras de ARTUR JOÃO AREZI, e VALDERI AREZI, até o Marco M-23, de coordenadas geográficas 27º27'56,9120"S e 53º01'40,8051"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 254º15'44" e 638,57 metros, confrontando com terras de VALDEIR AREZI, até o Marco M-24, de coordenadas geográficas 27º28'02,9078"S e 53º02'03,0682"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º22'48" e 724,71 metros, confrontando com terras de VALDEIR AREZI, até o Marco M-25, de coordenadas geográficas 27º28'10,8358"S e 53º02'27,9196"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º08'12" e 1128,05 metros, confrontando com terras de LOUREÇO FRANSON e JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, até o Marco M-26, de coordenadas geográficas 27º28'23,3201"S e 53º03'06,5448"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º32'43" e 1058,15 metros, confrontando com terras de VALDENIR MATIELLOS, VIVADINO ZANTEEDESCHE, PEDRO CAZALLI, ORIDES CAZALLI, HONORIO PELIZAN e ISAIAS TOMAZI e NELSON BEZ, até o Marco M-27, de coordenadas geográficas 27º28'34,7972"S e 53º03'42,8713"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º49'51" e 994,64 metros, confrontando com terras de NELSON BEZ, EDEMIR ASCOLLI, FLAVIO LANPOGNANI e ETELVINO BORTOLOTTI até o Marco M-28, de coordenadas geográficas 27º28'45,4310"S e 53º04'17,0792"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 250º14'15" e 1077,33 metros, confrontando com terras de ENY ATÔNIO TOMAZZI e EVALDO F. BEZ, até o Marco M-29, de coordenadas geográficas 27º28'56,7112"S e 53º04'54,2238"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 250º21'40" e 974,48 metros, confrontando com terras de EVALDO F. BEZ, LEONCIO MENEGON e CARLOS SKIDINSKI, até o Marco M-30, de coordenadas geográficas 27º29'06,8474"S e 53º05'27,8482"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 251º17'43" e 853,46 metros, confrontando com terras de MIGUEL RUSSEL e CARLOS SKIDINSKI até o Marco M-31, de coordenadas geográficas 27º29'15,2935"S e 53º05'57,4567"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 252º23'34" e 979,38 metros, confrontando com terras de JAIME e ALDACIR MARTHA e JOÃO MARTA, até o Marco M-32, de coordenadas geográficas 27º29'24,4012"S e 53º06'31,6367"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 252º48'25" e 1082,02 metros, confrontando com terras de JOÃO MARTHA e LEONIR GABRIEL, até o Marco SAT AZ14T, de coordenadas geográficas 27º29'34,2169"S e 53º07'09,4812"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 252º48'49" e 39,268 metros, confrontando com terras de LEONIR GABRIEL, até o Marco SAT VT14, de coordenadas geográficas 27º29'34,5729"S e 53º07'10,8547"Wgr., situado na margem direita do Rio da Várzea; OESTE: do marco antes descrito, segue no sentido jusante pelo Rio da Várzea, até o Ponto P-05, de coordenadas geográficas 27º27'23,3551"S e 53º08'09,1554"Wgr., situado na confluência do referido Rio com o Lajeado Demétrio; daí, segue a montante do Lajeado Demétrio, até o Marco SAT VT02N, de coordenadas geográficas 27º27'07,2871"S e 53º08'16,7866"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 34º49'57" e 220,97 metros, confrontando com terras de EDIGAR LECEUX, até o Marco SAT AZ02N, de coordenadas geográficas, 27º27'01,4667"S e 53º08'12,0779"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 34º50'34" e 168,89 metros, confrontando com terras de EDIGAR LECEUX, até o Marco M-1, de coordenadas geográficas 27º26'57,01867"S e 53º08'08,4783"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 33º29'12" e 666,61 metros, confrontando com terras de EDIGAR LECEUX, até o Marco M-2, de coordenadas geográficas 27º26'39,1670"S e 53º07'54,7413"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º06'36" e 1540,47 metros, confrontando com terras de ORLANDO DAL SOGLIO, com LOTE RURAL 304, com LOTE RURAL 303, com LOTE RURAL 302, com LOTE RURAL 301 e PAULO SAVARES, até o Marco M-3, de coordenadas geográficas, 27º25'58,7308"S e 53º07'21,7039"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º19'08" e 1656,32 metros, confrontando com terras de PAULO SAVARES, JOÃO FALCÃO, EVANIR SALETE PAER, CARLOS CAPITAN, JOSÉ ALVIDOR DOS PASSOS e NILVO BERTON, até o Marco M-4, de coordenadas geográficas 27º25'15,3667"S e 53º06'46,0125"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 34º03'19" e 459,662 metros, confrontando com terras de HERDEIROS DE CONSTANTE RIBEIRO DO PRADO e ALSIDES GARIBALDO SCHURR, até o Marco M-5, de coordenadas geográficas 27º25'03,1397"S e 53º06'36,4086"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º44'31" e 544,253 metros, confrontando com terras de GABRIEL STUDUNISK e MIGUEL PAER até o Marco M-6, de coordenadas geográficas 27º24'48,9673"S e 53º06'24,5655"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 34ºONI DA SILVA, até o Marco M-7, de coordenadas geográficas 27º24'23,6663"S e 53º06'04,0544"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º31'37" e 1456,51 metros, confrontando com terras de GERVAZIO PINTO, HONORINO TROMBETA, HONÓRIO DE LIMA e ALCIDES LECEUX, até o Marco M-8, de coordenadas geográficas 27º23'45,6296"S e 53º05'32,5282"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 36º36'54" e 240,79 metros, confrontando com terras de URBANO MORERA, até o Marco M-9, de coordenadas geográficas 27º23'39,4305"S e 53º05'27,1840"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º31'39" e 1334,75 metros, confrontando com terras de AQUILES BALBINOTTE, ELONIR BIGULIN, CLEMENTINO ESTUDULSK, ANGELO PICOLI e LOVANIR ROSATO até o Marco M-10, de coordenadas geográficas 27º23'04,5713"S e 53º04'58,2993"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º32'16" e 1122,722 metros, confrontando com terras de LOVANIR ROSATO, VITALINO VITISCHE, ALBINO ANTUNES, CLAUDIO TOMAZZI e PAULO TOMAZZI e JOÃO PETROSKI, até o Marco SAT AZ03N, de coordenadas geográficas, 27º22'35,2521"S e 53º04'34,0012"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º31'08" e 119,975 metros, confrontando com terras de JOÃO PETROSKI até o Marco SAT VT 03N, início da descrição deste perímetro. Base Cartográfica utilizada refere-se às folhas SG.22-Y-C-II-4 e SG.22.Y-C-III-3, Escala 1:50.000, DSG, Ano 1979.

    Art. 2º

    A terra indígena de que trata este Decreto, situada na faixa de fronteira, submete-se ao disposto no art. 20, § 2º, da Constituição.

    Art. 3º

    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos

    Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.2.2003