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Decreto de 10 de Fevereiro de 2003
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Decreto de 10 de Fevereiro de 2003 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, DECRETA:
Brasília, 10 de fevereiro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
Art. 1º
Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Kaingang, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Nonoai/Rio da Várzea, com superfície de dezesseis mil, quatrocentos e quinze hectares, quarenta e quatro ares e quarenta e três centiares e perímetro de oitenta e dois mil, duzentos e setenta e um metros e oitenta e três centímetros, situada nos Municípios de Gramado dos Loureiros, Liberato Salzano, Nonoai, Planalto e Trindade do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco SAT VT03N de coordenadas geográficas 27º22'32,1181"S e 53º04'31,4061"Wgr., situado na margem esquerda do Rio do Mel; daí, segue à montante do referido Rio até o Ponto P-01, de coordenadas geográficas 27º22'20,0942"S e 53º00'46,4482"Wgr., situado na confluência do Rio do Mel com uma sanga sem denominação; daí, segue a montante da referida sanga até o Marco SAT VT05, de coordenadas geográficas 27º21'11,3924"S e 52º59'58,8861"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º27'55" e 741,838 metros, até o Marco SAT AZ06N, de coordenadas geográficas 27º21'03,6989"S e 52º59'33,3095"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º28'00" e 16,10 metros, até o Marco SAT VT06, de coordenadas geográficas 27º21'03,5320"S e 52º59'32,7544"Wgr., situado às margens da Rodovia Estadual RS-324 (do Marco SAT VT03N, até o Marco SAT VT06, o perímetro segue pelos limites do Parque Florestal de Nonoai); LESTE: do marco antes descrito, segue pela Rodovia RS-324 no sentido Planalto à Trindade até o Ponto P-02 de coordenadas geográficas 27º22'44,2143"S e 52º56'10,7800"Wgr., situado no cruzamento com a antiga estrada das Campinas; daí, segue pela Estrada das Campinas, até o Ponto P-03, de coordenadas geográficas 27º23'25,8115"S e 52º59'31,1000"Wgr., situado no cruzamento da referida estrada com o Rio do Mel; daí, segue no sentido montante pelo Rio do Mel, até o Ponto P-04, de coordenadas geográficas 27º25'38,5919"S e 52º56'06,7190WGr, situado na confluência de uma sanga sem denominação; daí, segue pela referida sanga, a montante, até o Marco SAT VT09N, de coordenadas geográficas 27º26'00,5458"S e 52º56'24,9933"Wgr. (do Ponto P-02 ao Marco SAT VT09N confronta-se com a Terra Indígena Nonoai); SUL: do marco antes descrito, segue por uma linha reta com azimute e distância de 233º45'08" e 61,299 metros, confrontando com terras de ALTAIR LOUREIROS, até o Marco SAT AZ09N, de coordenadas geográficas 27º26'12,2468"S e 52º56'41,6352"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 233º44'33" e 660,02 metros, confrontando com terras de ALTAIR LOUREIROS e IRINEU SEVERO DE QUADROS, até o Marco M-11, de coordenadas geográficas 27º26'15,3981"S e 52º56'46,5967"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 228º18'45" e 367,59 metros, confrontando com terras de IRINEU SEVERO DE QUADROS e ERNESTO SÉ, até o Marco M-12, de coordenadas geográficas 27º26'13,9602"S e 52º56'44,3256"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 159º52'51" e 11,69 metros, até o Marco M-13, de coordenadas geográficas 27º26'23,5370"S e 52º56'56,5896"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º14'41" e 816,88 metros, confrontando com terras de ANTONIO REGO, VALDIR ASCOLLI e SEVERINO MACHADO, até o Marco M-14, de coordenadas geográficas 27º26'32,5713"S e 52º57'24,5654"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º11'29" e 904,31 metros, confrontando com terras de SEVERINO MACHADO, ETELVINO MACHADO, ANDRE ALBERTO LOVATEL e HILÁRIO QUERB, até o Marco M-15, de coordenadas geográficas 27º26'42,5728"S e 52º57'55,5262"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º09'16" e 920,86 metros, confrontando com terras de HILÁRIO QUERB, JOÃO AIRES, BASILIO CAVALHEIRO DA SILVA e ALBERTO DE FANTTI até o Marco M-16, de coordenadas geográficas 27º26'52,7735"S e 52º58'27,0475"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º20'00" e 1011,35 metros, confrontando com terras de ALBERTO DE FANTTI, ARISTIDES BORGES, ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS e NELSON DIAS CORREIA, até o Marco M-17, de coordenadas geográficas 27º27'03,8568"S e 52º59'03,1637"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º38'44" e 924,75 metros, confrontando com terras de ROBERTO RAMOS, AGENOR XAVIER, JOÃO ALBERTI, e VILMAR SALVADOR, até o Marco M-18, de coordenadas geográficas 27º27'14,3675"S e 52º59'33,2617"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º43'39" e 1022,97 metros, confrontando com terras de SARVELINO NUNES, ANTÔNIO ALVES, até o Marco M-19, de coordenadas geográficas 27º27'25,9245"S e 53º00'08,1880"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248º09'34" e 1145,86 metros, confrontando com terras de SANTINA PEDROSO, JOSÉ DE OLIVEIRA, IVO, SEBASTIÃO DE OLIVIERA, até o Marco M-20, de coordenadas geográficas 27º27'39,2122"S e 53º00'47,1666"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 239º30'42" e 277,809 metros, confrontando com terras de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, até o Marco M-21, de coordenadas geográficas 27º27'43,6642"S e 53º00'55,9668"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 245º45'18" e 433,06 metros, confrontando com terras de ANTÔNIO AREZI e ARTUR JOÃO AREZI, até o Marco M-22, de coordenadas geográficas 27º27'49,2320"S e 53º01'10,4501"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253º13'52" e 866,40 metros, confrontando com terras de ARTUR JOÃO AREZI, e VALDERI AREZI, até o Marco M-23, de coordenadas geográficas 27º27'56,9120"S e 53º01'40,8051"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 254º15'44" e 638,57 metros, confrontando com terras de VALDEIR AREZI, até o Marco M-24, de coordenadas geográficas 27º28'02,9078"S e 53º02'03,0682"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º22'48" e 724,71 metros, confrontando com terras de VALDEIR AREZI, até o Marco M-25, de coordenadas geográficas 27º28'10,8358"S e 53º02'27,9196"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º08'12" e 1128,05 metros, confrontando com terras de LOUREÇO FRANSON e JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, até o Marco M-26, de coordenadas geográficas 27º28'23,3201"S e 53º03'06,5448"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º32'43" e 1058,15 metros, confrontando com terras de VALDENIR MATIELLOS, VIVADINO ZANTEEDESCHE, PEDRO CAZALLI, ORIDES CAZALLI, HONORIO PELIZAN e ISAIAS TOMAZI e NELSON BEZ, até o Marco M-27, de coordenadas geográficas 27º28'34,7972"S e 53º03'42,8713"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 249º49'51" e 994,64 metros, confrontando com terras de NELSON BEZ, EDEMIR ASCOLLI, FLAVIO LANPOGNANI e ETELVINO BORTOLOTTI até o Marco M-28, de coordenadas geográficas 27º28'45,4310"S e 53º04'17,0792"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 250º14'15" e 1077,33 metros, confrontando com terras de ENY ATÔNIO TOMAZZI e EVALDO F. BEZ, até o Marco M-29, de coordenadas geográficas 27º28'56,7112"S e 53º04'54,2238"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 250º21'40" e 974,48 metros, confrontando com terras de EVALDO F. BEZ, LEONCIO MENEGON e CARLOS SKIDINSKI, até o Marco M-30, de coordenadas geográficas 27º29'06,8474"S e 53º05'27,8482"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 251º17'43" e 853,46 metros, confrontando com terras de MIGUEL RUSSEL e CARLOS SKIDINSKI até o Marco M-31, de coordenadas geográficas 27º29'15,2935"S e 53º05'57,4567"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 252º23'34" e 979,38 metros, confrontando com terras de JAIME e ALDACIR MARTHA e JOÃO MARTA, até o Marco M-32, de coordenadas geográficas 27º29'24,4012"S e 53º06'31,6367"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 252º48'25" e 1082,02 metros, confrontando com terras de JOÃO MARTHA e LEONIR GABRIEL, até o Marco SAT AZ14T, de coordenadas geográficas 27º29'34,2169"S e 53º07'09,4812"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 252º48'49" e 39,268 metros, confrontando com terras de LEONIR GABRIEL, até o Marco SAT VT14, de coordenadas geográficas 27º29'34,5729"S e 53º07'10,8547"Wgr., situado na margem direita do Rio da Várzea; OESTE: do marco antes descrito, segue no sentido jusante pelo Rio da Várzea, até o Ponto P-05, de coordenadas geográficas 27º27'23,3551"S e 53º08'09,1554"Wgr., situado na confluência do referido Rio com o Lajeado Demétrio; daí, segue a montante do Lajeado Demétrio, até o Marco SAT VT02N, de coordenadas geográficas 27º27'07,2871"S e 53º08'16,7866"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 34º49'57" e 220,97 metros, confrontando com terras de EDIGAR LECEUX, até o Marco SAT AZ02N, de coordenadas geográficas, 27º27'01,4667"S e 53º08'12,0779"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 34º50'34" e 168,89 metros, confrontando com terras de EDIGAR LECEUX, até o Marco M-1, de coordenadas geográficas 27º26'57,01867"S e 53º08'08,4783"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 33º29'12" e 666,61 metros, confrontando com terras de EDIGAR LECEUX, até o Marco M-2, de coordenadas geográficas 27º26'39,1670"S e 53º07'54,7413"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º06'36" e 1540,47 metros, confrontando com terras de ORLANDO DAL SOGLIO, com LOTE RURAL 304, com LOTE RURAL 303, com LOTE RURAL 302, com LOTE RURAL 301 e PAULO SAVARES, até o Marco M-3, de coordenadas geográficas, 27º25'58,7308"S e 53º07'21,7039"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º19'08" e 1656,32 metros, confrontando com terras de PAULO SAVARES, JOÃO FALCÃO, EVANIR SALETE PAER, CARLOS CAPITAN, JOSÉ ALVIDOR DOS PASSOS e NILVO BERTON, até o Marco M-4, de coordenadas geográficas 27º25'15,3667"S e 53º06'46,0125"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 34º03'19" e 459,662 metros, confrontando com terras de HERDEIROS DE CONSTANTE RIBEIRO DO PRADO e ALSIDES GARIBALDO SCHURR, até o Marco M-5, de coordenadas geográficas 27º25'03,1397"S e 53º06'36,4086"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º44'31" e 544,253 metros, confrontando com terras de GABRIEL STUDUNISK e MIGUEL PAER até o Marco M-6, de coordenadas geográficas 27º24'48,9673"S e 53º06'24,5655"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 34ºONI DA SILVA, até o Marco M-7, de coordenadas geográficas 27º24'23,6663"S e 53º06'04,0544"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º31'37" e 1456,51 metros, confrontando com terras de GERVAZIO PINTO, HONORINO TROMBETA, HONÓRIO DE LIMA e ALCIDES LECEUX, até o Marco M-8, de coordenadas geográficas 27º23'45,6296"S e 53º05'32,5282"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 36º36'54" e 240,79 metros, confrontando com terras de URBANO MORERA, até o Marco M-9, de coordenadas geográficas 27º23'39,4305"S e 53º05'27,1840"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º31'39" e 1334,75 metros, confrontando com terras de AQUILES BALBINOTTE, ELONIR BIGULIN, CLEMENTINO ESTUDULSK, ANGELO PICOLI e LOVANIR ROSATO até o Marco M-10, de coordenadas geográficas 27º23'04,5713"S e 53º04'58,2993"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º32'16" e 1122,722 metros, confrontando com terras de LOVANIR ROSATO, VITALINO VITISCHE, ALBINO ANTUNES, CLAUDIO TOMAZZI e PAULO TOMAZZI e JOÃO PETROSKI, até o Marco SAT AZ03N, de coordenadas geográficas, 27º22'35,2521"S e 53º04'34,0012"Wgr.; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 35º31'08" e 119,975 metros, confrontando com terras de JOÃO PETROSKI até o Marco SAT VT 03N, início da descrição deste perímetro. Base Cartográfica utilizada refere-se às folhas SG.22-Y-C-II-4 e SG.22.Y-C-III-3, Escala 1:50.000, DSG, Ano 1979.
Art. 2º
A terra indígena de que trata este Decreto, situada na faixa de fronteira, submete-se ao disposto no art. 20, § 2º, da Constituição.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.2.2003