“Decreto de 1 de dezembro de 2000” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 01 de Dezembro de 2000

  Cria a Comissão Organizadora da XIX Reunião do Conselho do Mercado Comum.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2000

  Dá nova redação ao inciso II do art. 2º do Decreto de 13 de setembro de 2000, que cria o Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria do Cinema.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2000

  Cria o Comitê Nacional para a preparação da participação brasileira na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para a revisão e avaliação da implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, e dá outras providências.

• Decreto3.680 de 01/12/2000

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências.

• Decreto3.679 de 01/12/2000

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte e Turismo, e dá outras providências.