“Critérios para definição da competência” em Conceitos

ConceitoExceções ao contraditório prévio
qualquer pronunciamento judicial, certo é que certas situações não podem esperar o desenrolar de todo o contraditório para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
ConceitoPrestação de Serviço
licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoResolução de Disputas
licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além de trazer as peculiaridades da...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas