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Crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Sem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Pública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoFatos ilícitos

    são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado no Livro III, Título III do...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos