“Cooperação nas fases do processo” em Conceitos

ConceitoObrigatoriedade
a redação antiga do art. 28 do Código de Processo Penal, ou ordenar o arquivamento conforme a nova sistemática.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
ConceitoOrdinária
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Ordinária
ConceitoEspécies de prova
Cada um desses meios possui características e funções específicas no processo.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoOficialidade
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
ConceitoNatureza jurídica
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoIntranscêndencia
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
ConceitoOportunidade
Ministério Público verifique resultado inútil ao processo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade
ConceitoRequisitos
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos