“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ323 de 15/06/2007
VIA POSTAL. IDENTIFICAÇÃO. EXTINÇÃO. PROCESSO.
Informativo - STJ612 de 25/10/2017
Por seu turno, no tocante ao tempo de prorrogação, deve ser reputada razoável a cláusula que prevê no máximo o lapso de 180...
Informativo - STJ540 de 28/05/2014
O valor correspondente à indenização do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT...
Informativo - STJ619 de 09/03/2018
Isso porque o dia a dia revela que o consumidor, não raramente, trava verdadeira batalha para, após bastante tempo, atender...
Informativo - STJ786 de 13/09/2023
três requisitos objetivos: pluralidade de condutas, pluralidade de crime da mesma espécie e condições semelhantes de tempo...
Informativo - STJ396 de 29/05/2009
meio das empresas de serviços de courier como via correio eletrônico e fax.
Informativo - STJ670 de 22/05/2020
via oblíqua, implicaria a extrapolação do limite previsto na norma constitucional.
Informativo - STJ228 de 12/11/2004
firmado entre empresa de Telecomunicações e o adquirente de linha telefônica, o valor da ação deve ser aquele vigente ao tempo...