“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ297 de 22/09/2006
antecipatória não representam pronunciamento definitivo, mas provisório, pois a tese firmada está sujeita à modificação a qualquer tempo...
Informativo - STJ374 de 31/10/2008
tempo de serviço, sob o regime da reserva remunerada.
Informativo - STJ838 de 04/02/2025
Na hipótese, conforme constou no acórdão recorrido, ao tempo da apresentação da exceção de pré-executividade, ainda não havia...
Informativo - STJ552 de 17/12/2014
De início, deve prevalecer a posição majoritariamente adotada por este Tribunal ao longo do tempo, a qual exige a citação...
Informativo - STJ526 de 25/09/2013
Com o transcorrer do tempo, porém, à medida que se difundem no mercado, o produto ou serviço podem vir a estabelecer forte...
Informativo - STJ630 de 31/08/2018
prerrogativa de função é restrito a crimes cometidos ao tempo do exercício do cargo e que tenham relação com o cargo - e...
Informativo - STJ657 de 25/10/2019
Data da posse direta do adquirente. Tema 996.
Informativo - STJ727 de 07/03/2022
De acordo com essa teoria, "quando qualquer entidade se apresente como fornecedor de determinado bem ou serviço ou mesmo...