Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ344 de 15/02/2008preventiva, não é razoável que o processo fique tanto tempo sem qualquer andamento.Informativo - STJ317 de 20/04/2007caberia ao recorrente, nesse prazo recursal, ratificar o recurso especial interposto prematuramente a fim de viabilizar a via...Informativo - STJ798 de 12/12/2023de executar as diligências determinadas nos mandados em tempo hábil, frustrando a realização de audiência e/ou retardando...Informativo - STJ561 de 17/05/2015Por isso que se franqueia a via da ação individual de conhecimento para a busca dos juros remuneratórios a cujo respeito...Informativo - STJ488 de 02/12/2011Concluiu, por fim, ser indevido o pagamento de indenização pelo tempo em que se aguardou a solução judicial definitiva sobre...Informativo - STJ578 de 16/03/2016Ademais, essa imposição estimula demandas desnecessárias e que movimentam a máquina judiciária, de modo a consumir tempo...Informativo - STJ703 de 09/08/2021dos valores aplicados nos planos de previdência privada de forma parcelada no tempo, a norma também alberga a isenção para...Informativo - STJ14 de 16/04/1999A Lei, por uma questão de conveniência, lhe atribui essa capacidade processual (art. 12, VII, CPC).1...117118119...1250
