Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Congresso nacional” em DecisõesInformativo - STJ440 de 25/06/2010Nacional (CN), nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução n. 1/2002-CN.Informativo - STJ843 de 18/03/2025Código Tributário Nacional (CTN), artigo 34. Lei n. 9.514/1997, artigos 22; 23, § 2º; 27, § 8º. Lei n. 14.620/2023.Informativo - STJ61 de 16/06/2000parágrafo suprimido força de lei a gerar efeitos jurídicos, pois é incontroverso que não houve sua apreciação formal pelo Congresso...Informativo - STJ85 de 23/02/2001Outrossim, em que pese a tendência no sentido de se suprimir a exigência da revisão, objeto de projeto de reforma do CPC no Congresso...Informativo - STJ508 de 14/11/2012O Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) é obrigatório a todos os estudantes convocados regularmente para a...Informativo - STJ755 de 07/11/2022Diante da necessidade de uniformização da matéria, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 233/2016 para dispor...Informativo - STJ425 de 05/03/2010Trata-se da conveniência do ingresso em cooperativa de trabalho médico de novos profissionais de determinada especialidade...Informativo - STJ78 de 17/11/2000Esse fato propiciou o ingresso de assaltantes, que feriram o recorrente exclusivamente por ser policial e estar fardado,...1...212223...367
