Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Congresso nacional” em DecisõesInformativo - STJ364 de 22/08/2008que tratam de cabimento de REsp relativo a reexame necessário enquanto ausente a apelação do ente público (a Fazenda Nacional...Informativo - STJ666 de 27/03/2020bem como à orientação normativa expedida pelo Conselho Nacional de Justiça.Informativo - STJ270 de 09/12/2005liminar de arrolamento dos bens, no caso obstada pela ocultação de imóvel pelo paciente, o prazo de trinta dias para ingresso...Informativo - STJ847 de 15/04/2025Código Tributário Nacional (CTN), art. 111. Decreto n. 7.212/2010 (Regulamento do IPI), art. 4º.Informativo - STJ720 de 06/12/2021Todavia, existindo a intenção de prejudicar os filhos por meio de temerária administração dos alimentos é necessário que se acione...Informativo - STJ731 de 04/04/2022Tal compreensão, inclusive, está em harmonia com o estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, precisamente no art. 5º...Informativo - STJ764 de 28/02/2023Nacional.Informativo - STJ662 de 31/01/2020O Código Tributário Nacional discorre genericamente a respeito da prescrição (art. 174 do CTN) e, ainda assim, o faz em relação...1...192021...367
