Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoLegitimidadeA Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos...Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaA aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoCrimes contra a pessoaO título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...PenalCrimes contra a pessoaConceitoInjúria preconceituosaA injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoO autoaborto é aquele praticado pela própria gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoIndisponívelO inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoHomicídio doloso simplesO homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme definição...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simples1...484950...126