“Conceito” em Conceitos

ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante
O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado com consentimento da gestante
ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
A legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
ConceitoCaracterísticas
no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
Conceito- durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoAbandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoTeoria da causalidade adequada
A Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da causalidade adequada
ConceitoFunção
Muito embora o conceito de jurisdição possa ter diferentes definições - algumas delas bastante informais, amplamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função