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Classificação” em Conceitos

  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para além de questões relevantes como requisitos e classificação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoIngresso na carreira

    ingressa na carreira como juiz substituto e sua promoção se dá por critérios de antiguidade e merecimento, bem como a classificação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoTutela Coletiva

    Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia com o atual Código de Processo Civil de 2015.No art. 81 do CDC, há a classificação...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    serem denominados como gerações, a doutrina predominante, ao estudar a natureza de tais direitos, passou a adotar a classificação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais