Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoEstelionato majoradoConforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoApropriação indébitaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoPenalidadesAs pertinentes anotações devem ser feitas pelo empregador (art. 29, da CLT).Caso o empregador deixe de proceder com as devidas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoOmissão de socorro majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoNecessidade de representaçãodas condições especiais, por entender que a vítima pode não ter interesse na persecução penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConforme previsão do §1º, caso haja a configuração do fim especial de agir para obter vantagem econômica, aplica-se também...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaA aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilitação na libertação do...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minorada1...789...104