Busca AIConceitosTodas as Áreas“Características dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoPrazosed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoDívidas pecuniárias11 de setembro de 1969Art 1º São nulos de pleno direito os contratos, títulos e quaisquer documentos, bem como as obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoPrincípio in dubio pro reoessa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoPerseguiçãoO tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguição1...152153154155156
