“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STF1.102 de 10/08/2023
Resumo: É constitucional — na medida em que privilegia a liberdade de escolha do trabalhador e reforça o equilíbrio entre...
Informativo - STF1.094 de 19/05/2023
A escolha desse Tribunal será feita - a dos membros do legislativo, mediante eleição pela Assembléia: a dos desembargadores...
Informativo - STF760 de 26/09/2014
o recurso de acessibilidade deveria ser executado no prazo de 24 a 132 meses, a contar de sua publicação, e segundo escala...
Jurisprudência - STF1188975 de 01/08/2019
AGTE.(S) : FUNDAÇÃO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : CELSO GONZAGA PORTO ADV.(A/S) : IRINEO MIGUEL MESSINGER...
Jurisprudência - STF1509041 de 05/03/2025
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS, AFASTAMENTO, PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL) RE 1008166 (TP). (DIREITO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, MATRÍCULA, CRECHE, ESCOLA) AI 795968 AgR (1ªT), RE 1331397 AgR (2ªT), ARE 1337654 AgR (1ªT). Número de páginas: 12. Análise: 23/04/2025, BMP.
Informativo - STJ589 de 15/09/2016
Por fim, não se pode olvidar que a escolha quanto ao cavalo mecânico é do proprietário do semirreboque, exsurgindo dessa...
Jurisprudência - TSE60.040.860 de 14/12/2020
ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. INDEFERIMENTO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. INELEGIBILIDADE DO ART. 1.º, II, L, DA LC Nº 64/90. CARACTERIZAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA. PRAZO DE TRÊS MESES. NATUREZA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 24/TSE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.1. Na espécie, o TRE/RO, por unanimidade, negou provimento ao recurso eleitoral manejado pelo candidato para manter o indeferimento do seu registro de candidatura para o cargo de vereador do Município de Porto Velho/RO nas eleições de 2020, ante a incidência da cláusul...
Informativo - STF727 de 08/11/2013
Apontou que a escolha do contratado privado não seria livre, tampouco discricionária, mas segundo processo licitatório em...