“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STJ817 de 25/06/2024
correspondentes bancários, que pode ser composta por comissões, na verdade, constitui despesa administrativa decorrente da escolha...
Informativo - STJ571 de 27/10/2015
SÚMULA 550 A utilização de escore de crédito, método estatístico de avaliação de risco que não constitui banco...
Informativo - STJ464 de 25/02/2011
dos diálogos em sua íntegra, também efetuada por perícia técnica, pleiteando, consequentemente, a imprestabilidade da escuta...
Informativo - STJ681 de 20/11/2020
No caso, a escolha do trecho de maior sucesso da obra musical como título de programa televisivo e seu uso em conjunto com...
Informativo - STF577 de 05/03/2010
dívida pública federal até um certo montante e com avaliação de mercado pelo Banco do Brasil S/A, corretora de valores e bolsa...
Informativo - STF1.014 de 30/04/2021
Não se desconhece que a Lei 10.836/2004 estabeleceu o Programa Bolsa Família como um conjunto de “ações de transferência...
Jurisprudência - STF1380136 de 01/07/2024
Acórdão(s) citado(s): (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, NEGOCIAÇÃO, AÇÕES (CAPITAL), BOLSA DE VALORES) RE 600867 (TP). (REPERCUSSÃO GERAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, IPTU, AFETAÇÃO, BEM, CONCESSÃO, SERVIÇO PÚBLICO) RE 1479602 RG (TP). (SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL) AI 764975 AgR-segundo-EDv (TP). - Decisão monocrática citada: (SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1412422. - Veja RE 600867 (Tema 508 de RG) e RE 1479602 (Tema 1297 de RG) do STF. Número de páginas: 20. Análise: 13/08/2024, JSF.
Informativo - STJ525 de 11/09/2013
considerar uma série de fatores, como o amor e os laços afetivos entre os pais, os familiares e a criança, o lar da criança, a escola...