“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STF500 de 31/12/1964
públicas e os egressos de escolas privadas que tivessem sido contemplados com bolsa integral constituiria discrímen que...
Súmula - TCU108 de 25/11/1976
Proc. nº 046.057/64, Sessão de 25/05/65, Ata nº 55/65, "in" DOU de 07/07/65, pág. 6.381 Proc. nº 068.200/64, Sessão de 24/08/65, Ata nº 102/65, "in" DOU de 01/10/65, pág. 10.099 Proc. nº 041.168/70, e outros, Sessão de 13/09/77, Ata nº 64/77, Anexo VI, "in" DOU de 29/09/77, págs. 13.030 e 13.048 a 13.050 Proc. nº 006.462/77, Sessão de 28/09/78, Ata nº 72/78, Anexo XI, "in" DOU de 24/10/78, págs. 17.208 e 17.222 Proc. nº 143.134/78, Sessão Administrativa de 06/12/79, Ata 07/79, Anexos I e II, "in" DOU de 09/01/80, págs. 611 a 614 (*) Nova redação aprovada na Sessão Ordinária de 22-05-80 ("in" DOU de 30-05-1980, pág. 10.886) Redação inicial ("...
- Previdenciário
Informativo - STJ620 de 23/03/2018
No caso dos autos, o participante havia indicado como beneficiário do plano de previdência privada sua esposa à época da...
Informativo - STJ645 de 26/04/2019
na medida em que sua autonomia é protegida pela lei e não há vedação à escolha por esse procedimento.
Informativo - STJ764 de 28/02/2023
última hipótese, o cálculo do benefício será feito à razão de 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar...
Informativo - STJ388 de 27/03/2009
Assim, verificado que se busca a prestação dos alimentos pelo varão em favor da ex-esposa, há que tachar de desnecessária...
Informativo - STJ301 de 20/10/2006
desligamento de estações de rádio-base (em torres ou não) que se encontrem localizadas a menos de 50m de hospitais, escolas...
Informativo - STJ282 de 28/04/2006
54 do CDC, nos contratos de adesão, só se admite cláusula resolutória desde que alternativa e, ao consumidor, cabe a escolha...