“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STJ128 de 05/04/2002
financiados por recursos da Sudam, a Governadora do Estado do Maranhão ingressou com reclamação contra juízes federais com o escopo...
Informativo - STJ258 de 02/09/2005
que, nessa aferição da lei mais benigna, não se adota critério de aferição subjetivo, mas, sim, objetivo, a afastar a escolha...
Jurisprudência - STF761908 de 08/08/2012
548 - Dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 5 (cinco) anos de idade....
Informativo - STJ714 de 25/10/2021
Destarte, a escolha e nomeação de Conselheiro para o Tribunal de Contas, como qualquer outro ato administrativo, deve se...
Informativo - STF1.080 de 03/02/2023
98 – Será concedido o horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar...
Informativo - STF90 de 31/10/1997
desde logo, que deva ser indicada a comarca mais próxima ao distrito da culpa ou que se fundamentem as razões para a escolha...
Informativo - STF637 de 26/08/2011
fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha...
Jurisprudência - STF1304140 de 14/04/2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL, SERVIDOR PÚBLICO, APOSENTADO, INCORPORAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIRETOR, ESCOLA. - TERMO(S) DE RESGATE: GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE CARGA DOBRADA.