“Bolsa Escola” em Decisões

Jurisprudência - STF1499586 de 10/10/2024
TERMO(S) DE RESGATE: CAIXA ESCOLAR.
Informativo - STF737 de 07/03/2014
No caso, aluno de escola técnico-agrícola, proveniente da zona rural, matriculado sob o regime de internato, fora compelido...
Jurisprudência - STF3658 de 24/10/2019
ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA, PRINCÍPIO DA ISONOMIA, ÂMBITO PROCESSUAL. PREVALÊNCIA, ESCOLHA, CARÁTER PESSOAL, ADVOGADO.
Informativo - STF754 de 15/08/2014
acusado a escolha entre permanecer em silêncio e a intervenção ativa.
Informativo - STJ385 de 06/03/2009
a denúncia, em parte e por maioria, em relação a dois funcionários que eram detentores de cargos em comissão (filho e esposa...
Súmula - TCU108 de 25/11/1976
Proc. nº 046.057/64, Sessão de 25/05/65, Ata nº 55/65, "in" DOU de 07/07/65, pág. 6.381 Proc. nº 068.200/64, Sessão de 24/08/65, Ata nº 102/65, "in" DOU de 01/10/65, pág. 10.099 Proc. nº 041.168/70, e outros, Sessão de 13/09/77, Ata nº 64/77, Anexo VI, "in" DOU de 29/09/77, págs. 13.030 e 13.048 a 13.050 Proc. nº 006.462/77, Sessão de 28/09/78, Ata nº 72/78, Anexo XI, "in" DOU de 24/10/78, págs. 17.208 e 17.222 Proc. nº 143.134/78, Sessão Administrativa de 06/12/79, Ata 07/79, Anexos I e II, "in" DOU de 09/01/80, págs. 611 a 614 (*) Nova redação aprovada na Sessão Ordinária de 22-05-80 ("in" DOU de 30-05-1980, pág. 10.886) Redação inicial ("...
- Previdenciário
Informativo - STF404 de 07/10/2005
Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Companheira...
Informativo - STJ207 de 07/05/2004
No entanto serviços essenciais do Município, tais como escolas, hospitais, usinas, repartições públicas, não podem sofrer...