“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STJ270 de 09/12/2005
na citada Comissão, não dispondo da possibilidade ou não de negociação de ações de companhias fechadas nos mercados de bolsa...
Informativo - STJ411 de 16/10/2009
classificada como pública, visto que cursou parte da 1ª série do ensino fundamental em escola privada.
Informativo - STJ463 de 18/02/2011
desrespeito à sua vulnerabilidade, desde que, evidentemente, essa conferência não atinja bens de uso pessoal, por exemplo, bolsas...
Informativo - STJ414 de 06/11/2009
Na espécie, a fiscalização aduaneira verificou que um grande número de bolsas e porta-maquiagens supostamente de grifes famosas...
Informativo - STF726 de 01/11/2013
Lembrou-se que o art. 206, I, da CF asseguraria, ainda, a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.
Jurisprudência - STF1227705 de 11/12/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, SELEÇÃO, ESCOLA MILITAR, PREPARAÇÃO, CADETE, FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), ELIMINAÇÃO, EXAME DE SAÚDE. - TERMO(S) DE RESGATE: LORDOSE, ESCOLIOSE CONGÊNITA.
Jurisprudência - STF4868 de 15/04/2020
LEGITIMIDADE, PREVISÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO AFIRMATIVA. CRITÉRIO, LOCALIDADE, CONCLUSÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, DISTRITO FEDERAL, SUPERIORIDADE,CARÁTER GENÉRICO, CONCLUSÃO, ESCOLA PÚBLICA. MODULAÇÃO DE EFEITOS, EFEITO PRO FUTURO. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: MODULAÇÃO DE EFEITOS, INCONSTITUCIONALIDADE, MOROSIDADE, PODER JUDICIÁRIO. - TERMO(S) DE RESGATE: INCONSTITUCIONALIDADE ÚTIL.
Informativo - STF1.106 de 08/09/2023
escolar.