“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STJ106 de 31/08/2001
de forma personalizada ao cliente, caracteriza uma prestação de serviço e incide ISS; se o programa é vendido em larga escala...
Informativo - STJ282 de 28/04/2006
54 do CDC, nos contratos de adesão, só se admite cláusula resolutória desde que alternativa e, ao consumidor, cabe a escolha...
Informativo - STJ301 de 20/10/2006
desligamento de estações de rádio-base (em torres ou não) que se encontrem localizadas a menos de 50m de hospitais, escolas...
Informativo - STJ336 de 19/10/2007
Relator que o agravante foi alcançado por sua própria conduta, e a escolha pela via judiciária exige de quem postula a necessária...
Informativo - STJ398 de 12/06/2009
esperar, em momento posterior, a existência de vacância ou nova disponibilidade de outras serventias, para fazer então sua escolha...
Informativo - STJ388 de 27/03/2009
Assim, verificado que se busca a prestação dos alimentos pelo varão em favor da ex-esposa, há que tachar de desnecessária...
Informativo - STJ493 de 23/03/2012
julgado em 8/8/2002, com o consequente registro imobiliário do bem em nome da ex-esposa.
Informativo - STJ469 de 15/04/2011
especial enquadram-se no conceito de despesas judiciais; assim, estão sujeitos ao adiantamento e são destinados ao fundo da escola...