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Bens corpóreos e incorpóreos” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da Concessão

    Uma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    e recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    empresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    pela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato ilícito.- Estado de necessidade - destruir ou...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoAbuso de direito

    pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando o interesse...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoRegras gerais

    débito já vencido da outra parte.- Fungibilidade das prestações: as obrigações a serem compensadas devem dizer respeito a bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    de bens arrecadados com finalidade e interesse social).- Quanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoCoação

    iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação