Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens consumíveis e inconsumíveis” em ConceitosConceitoDano materialO dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoUsurpaçãoe a propriedade de bens móveis.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoDanoNo Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo bens...PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoIntranscêndenciaa decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoAcordo de não persecução penalpública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha, preferencialmente, como função proteger bens...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCapítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas as condutas que lesam os bens...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoObrigações com eficácia realesteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoPericialpor peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericial1...596061...65
