“Bem de família legal” em Decisões

Jurisprudência - STJ738 de 18/03/2014
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: 30/04/2014 Afetação: 24/02/2011 Julgado em: 26/02/2014 Acórdão publicado em: 18/03/2014 Trânsito em Julgado: -...
Jurisprudência - STJ988 de 19/12/2018
Tribunal de Origem: TJMT RRC: Sim Relator: NANCY ANDRIGHI Embargos de Declaração: - Afetação: 28/02/2018 Julgado em: 05/12/2018 Acórdão publicado em: 19/12/2018 Trânsito em Julgado: 22/02/2019 Tribunal de Origem: TJMT RRC: Sim Relator: NANCY ANDRIGHI Embargos de Declaração: - Afetação: 28/02/2018 Julgado em: 05/12/2018 Acórdão publicado em: 19/12/2018 Trânsito em Julgado: 22/02/2019...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie
- Agravo de instrumento
Jurisprudência - STJ399 de 01/02/2010
Jurisprudência STJ 399 de 01 de Fevereiro de 2010...
Jurisprudência - STJ63 de 13/05/2009
Jurisprudência STJ 63 de 13 de Maio de 2009...
Jurisprudência - STJ351 de 14/05/2010
Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 01/02/2010 Julgado em: 24/03/2010 Acórdão publicado em: 14/05/2010 Trânsito em Julgado: 17/06/2010 Tribunal de Origem: TRF2 RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 05/03/2010 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Jurisprudência - STJ974 de 19/02/2019
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: ASSUSETE MAGALHÃES Embargos de Declaração: 15/10/2019 Afetação: 15/05/2017 Julgado em: 28/11/2018 Acórdão publicado em: 01/02/2019 Trânsito em Julgado: 15/05/2020 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: ASSUSETE MAGALHÃES Embargos de Declaração: 15/10/2019 Afetação: 27/10/2017 Julgado em: 28/11/2018 Acórdão publicado em: 19/02/2019 Trânsito em Julgado: 08/11/2019...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
Jurisprudência - STJ254 de 01/02/2010
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 15/10/2009 Julgado em: 09/12/2009 Acórdão publicado em: 01/02/2010 Trânsito em Julgado: 08/03/2010...
Jurisprudência - STJ252 de 01/02/2010
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 15/10/2009 Julgado em: 09/12/2009 Acórdão publicado em: 01/02/2010 Trânsito em Julgado: 08/03/2010...