“Bem de família convencional” em Conceitos

ConceitoReceptação simples
A doutrina diverge a respeito da quebra de dita cadeia em caso de sujeito que adquira o bem de boa-fé.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Isso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoOrdem social
procura por meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade...
- Constitucional
- Ordem social
ConceitoBenefícios da seguridade social
auxílios-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, bem como pensão por morte.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
ConceitoParticipação da iniciativa privada
o direito à educação é, a bem da verdade, um dever.Com efeito, dada a complexidade e ramificações do direito à educação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoGrupos despersonalizados
sem personalidade jurídica.- Condomínio edilício.Em que pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoObrigações Cumulativas
de um bem), nas obrigações cumulativas (ou conjuntiva), encontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas