Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoPrazos específicos no CDCfato do produto ou do serviço.No art. 26, o legislador estabeleceu prazos decadenciais distintos conforme a natureza do bem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoDevido processo legal substancialO Código de Processo Civil segue tendo em seu bojo diversas regras de conteúdo principiológicas, estas inspiradas no texto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualúltima análise, a tradução das disposições constitucionais pertinentes ao processo civil em postulados de fácil compreensão...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoResponsabilidade dos marketplacesforma a induzir o consumidor médio a acreditar que o bem ou serviço é fornecido pela própria plataforma ou por alguém sob...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...101102103104105
