“Apropriação indébita previdenciária” em Conceitos

ConceitoBens digitais e relações de consumo
bens incorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis de apropriação...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
ConceitoSegurado empregado
constitucionalidade dessa exigência em termos de capacidade contributiva.Para empregados e trabalhadores avulsos, a contribuição previdenciária...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoBeneficiários
A legislação previdenciária brasileira estabelece ordem de preferência e critérios específicos para o reconhecimento de dependentes...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários