“Alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

ConceitoAmpla defesa e contraditório
processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque na legislação adjetiva, especialmente...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
ConceitoOrigem Histórica
Publicidade enganosa e abusiva, protegendo consumidores contra práticas desleais;- Direitos básicos do consumidor, incluindo...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoPrincípios das relações internacionais
jurídica da igualdade entre os Estados (nem sempre verificada no campo prático), especialmente com o intuito de desenvolver...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais