“Aborto” em Conceitos

ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
do juízo cível no qual for proposta a ação de conhecimento, competente para julgar ações contra a Fazenda Pública, de acordo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
direitos num ambiente onde tudo é mediado por códigos, interfaces e fluxos de dados.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
responsabilidade na construção de uma experiência de consumo segura, leal e transparente.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
eficácia normativa do sistema de proteção ao consumidor num mundo em constante mutação.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico