“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioSadismo
No direito penal, pode ser uma circunstância agravante ou qualificadora em crimes violentos, indicando crueldade.
DicionárioTipo especial
Tipo penal que representa uma variação ou especificação de um tipo básico, geralmente possuindo todos os elementos deste...
DicionárioCleptômano
Relevante para a análise da imputabilidade penal.
DicionárioCrime acessório
Ex: receptação (pressupõe furto, roubo, etc.), lavagem de dinheiro (pressupõe infração penal antecedente).
DicionárioOcultação de cadáver
Crime previsto no Art. 211 do Código Penal que consiste em destruir subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele visando impedir...
DicionárioProbando
Que deve ser provado. Fato probando (fato que é objeto da prova em um processo).
DicionárioPrevalência das circunstâncias
(Art 59 CP) para fixar a pena concreta.
DicionárioPenado
Pessoa que está cumprindo pena criminal. Condenado.