“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioSepultura
Sua violação ou vilipêndio (desrespeito ao cadáver ou às cinzas) configura crime previsto no Código Penal.
DicionárioVantagem
No direito penal, a obtenção de vantagem indevida é elemento de diversos crimes (corrupção, concussão, estelionato).
DicionárioNilo Batista
Jurista brasileiro contemporâneo, professor, advogado e ex-governador do Rio de Janeiro, expoente do garantismo penal e da...
DicionárioSESI - Serviço Social da Indústria
Entidade privada sem fins lucrativos, mantida pela indústria, integrante do "Sistema S".
DicionárioSESC - Serviço Social do Comércio
Entidade privada sem fins lucrativos, mantida por empresários do comércio de bens, serviços e turismo, integrante do "Sistema...
DicionárioTítulo judicial provisório
Decisão judicial temporária que confere a uma das partes direitos ou obrigações enquanto a ação judicial prossegue.
DicionárioPericlitação da vida e da saúde
Crime caracterizado pela exposição ao perigo da vida ou saúde de outrem, seja por ação ou omissão.
DicionárioAntecipação de tutela
Decisão judicial que concede ao autor de uma ação um direito antes do julgamento final da causa.