“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro12 de 11/09/1997

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 99, inciso XVIII, da Constituição Estadual, e eu, Sérgio Cabral Filho, Presidente, promulgo o seguinte. APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro114 de 28/09/1978

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 3º, § 4º, da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974, e eu, Cláudio Moacyr, Presidente, promulgo o seguinte APROVA O DECRETO-LEI Nº 395/78...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro12 de 20/12/2006

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 99, inciso XVlll, da Constituição Estadual, combinado com o art. 96 e seu parágrafo 1º do Regimento Interno, e eu, Jorge Picciani, promulgo o seguinte: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro11 de 03/05/2002

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VII, da Constituição Estadual, e eu, Sérgio Cabral, Presidente, promulgo o seguinte SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 31.239, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE DETERMINA O REEXAME DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL RELACIONADO COM O ICMS...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro11 de 05/12/1984

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 35, inciso III, da Constituição Estadual, e eu, Paulo Ribeiro, Presidente, promulgo o seguinte CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro11 de 27/08/2020

  Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, André Ceciliano, Presidente, promulgo o seguinte SUSTA OS EFEITOS DO § 1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro12 de 25/11/1993

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso XXII, da Constituição Estadual, e eu, José Nader, Presidente, promulgo o seguinte. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS DE IMÓVEIS PERTENCENTES À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro115 de 28/09/1978

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 3º, § 4º, da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974, e eu, Cláudio Moacyr, Presidente, promulgo o seguinte APROVA O DECRETO-LEI Nº 393/78...

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