“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.537 de 09/12/1885

  Estabelece as divisas das comarcas do Passo-Fundo e Soledade, e derroga a lei 1251 de 14 de Junho de 1880.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.370 de 05/11/2019

  Declara o Município de Cachoeira do Sul Capital Estadual do Laço Feminino.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.369 de 05/11/2019

  Institui o Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.373 de 13/11/2019

  Altera o Anexo I, Anexo de Metas Fiscais, da Lei n.º 15.304, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.382 de 28/11/2019

  Dispõe sobre a prática de equoterapia no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.393 de 03/12/2019

  Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.391 de 03/12/2019

  Institui a Região dos Doces Tradicionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.371 de 07/11/2019

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -, com garantia da União, para financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - PROFISCO II-RS.

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