JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.474 de 21/01/2014

    Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.490 de 02/04/2014

    Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.492 de 02/04/2014

    Dispõe sobre as funções gratificadas de Comandante-Geral, de Subcomandante-Geral, de Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, de Chefe de Polícia e de Subchefe de Polícia.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.463 de 16/01/2014

    Institui o "Dia Estadual do DJ" e passa a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.465 de 17/01/2014

    Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Profissionais de Educação/Especialistas, para as funções de Orientador Educacional, de Supervisor Escolar e de Técnico Agrícola, de que trata a Lei n.º 13.426, de 5 de abril de 2010.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.464 de 17/01/2014

    Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos temporários de professores de que tratam as Leis n.º 10.376, de 29 de março de 1995, n.º 11.126, de 9 de fevereiro de 1998, n.º 11.339, de 21 de junho de 1999, e n.º 13.126, de 9 de janeiro de 2009, já prorrogados pelas Leis n.º 11.434, de 11 de janeiro de 2000, n.º 11.568, de 29 de dezembro de 2000, n.º 11.714, de 28 de dezembro de 2001, n.º 11.878, de 27 de dezembro de 2002, n.º 12.043, de 19 de dezembro de 2003, n.º 12.193, de 28 de dezembro de 2004, n.º 12.417, de 26 de dezembro de 2005, n.º 12.684, de 21 de dezembro de 2006, n.º 12.883, de 3 de janeiro de 2008, n.º 13.126, de 9 de janeiro ...

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.485 de 30/01/2014

    Institui o Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual - SEO/RS - e revoga os arts. 8.º e 9.º da Lei n.º 13.888, de 30 de dezembro de 2011.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.481 de 28/01/2014

    Institui o Sistema Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.