Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14463 de 16 de Janeiro de 2014
Institui o "Dia Estadual do DJ" e passa a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de janeiro de 2014.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
TARSO GENRO, Governador do Estado.