“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.007 de 19/11/2003

  Institui o Dia do Conselheiro Tutelar no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.006 de 18/11/2003

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.984 de 09/10/2003

  Altera o inciso V do art. 84 e o inciso I do art. 87 da Lei nº 7.356/80 - Código de Organização Judiciária do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.004 de 12/11/2003

  Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI - e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.998 de 04/11/2003

  Dispõe sobre a Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul -, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.997 de 04/11/2003

  Dispõe sobre o cargo de Promotor da Justiça de Entrância Intermediária do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.990 de 27/10/2003

  Altera a redação do artigo 24 da Lei nº 11.823, de 30 de julho de 2002, Lei de Diretrizes Orçamentárias e do item 8 do Anexo I, I, A, A1 da Lei nº 11.946, de 1º de agosto de 2003, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2004 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.008 de 19/11/2003

  Dispõe sobre a Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul -, e dá outras providências.

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