Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação FederalMedida Provisória138 de 19/11/2003Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.Medida Provisória140 de 23/02/1990Rejeitada pelo DCN de 21.3.1990...Medida Provisória136 de 22/02/1990Dispõe sobre a cobrança e a atualização dos créditos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). e dá outras providências.Medida ProvisóriaMedida Provisória 1494-10 de 09 de Fevereiro de 1996Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais, remunerados, de recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.Medida Provisória791 de 25/07/2017Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.Medida ProvisóriaMedida Provisória 1604-38 de 22 de Outubro de 1998Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.Medida Provisória1.790 de 29/12/1998Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, e dá outras providências.Medida ProvisóriaMedida Provisória 1840-25 de 27 de Julho de 1999Cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e dá outras providências.1...339340341...1250
