“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 02 de Junho de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 02 de Junho de 1997

  Renova a concessão da Rádio Internacional Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná.

• Decreto Não Numeradode 02 de Julho de 1993

  Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física da Faculdade de Educação, unidade das Faculdades Integradas de Dourados, em Dourados, Mato Grosso do Sul.

• Decreto Não Numeradode 30 de Julho de 2004

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, para reforço de dotação consignada na Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 30 de Novembro de 2011

  Outorga à Interligação Elétrica Garanhuns S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às linhas de transmissão e subestações que menciona, nos Estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

• Decreto Não Numeradode 30 de Janeiro de 1992

  Autoriza o Deutsche Bank Aktiengesellschaft a reinstalar cinco filiais no Brasil.

• Decreto Não Numeradode 29 de Abril de 1993

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CHESF, a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 29 de Dezembro de 2004

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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