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Decreto de 2 de Junho de 1997
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 inciso IV, da Constituição. DECRETA:
Brasília, 2 de junho de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
Art. unico
É declarado luto oficial em todo o País, no dia 4 de junho de 1997, em sinal de pesar pelo falecimento de Pio Gianotti (Frei Damião de Bozzano).
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Iris Rezende
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.6.1997.