“高年齢雇用継続給付法改正” em Legislação Federal

Medida Provisória1.099 de 28/01/2022
Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
Medida Provisória1.117 de 16/05/2022
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Medida Provisória109 de 11/03/2003
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.
Medida Provisória1.121 de 07/06/2022
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Medida Provisória113 de 27/11/1989
Autoriza a negociação ou troca de Certificados de Investimentos, em nome do Tesouro Nacional, nos Fundos de Investimentos Setoriais de Turismo, Pesca, Florestamento e Reflorestamento, e dá outras providências.
Medida Provisória1.112 de 31/03/2022
Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
Medida Provisória1.086 de 27/12/2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.
Medida Provisória113 de 26/03/2003
Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal