“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 28 de Agosto de 2007

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 28 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Engenharia Einstein, com sede na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 28 de Agosto de 2013

  Outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.

• Decreto Não Numeradode 28 de Dezembro de 1995

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar ao valor de R$ 141.374.879,00, em favor dos Ministérios da Educação e do Desporto, da Saúde e do Trabalho, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 27 de Outubro de 2009

  Renova a concessão outorgada à Rádio Bonsucesso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Pombal, Estado da Paraíba.

• Decreto Não Numeradode 28 de Abril de 2011

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 38.217.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 27 de Maio de 1992

  Mantém as declarações de utilidade pública federal que menciona .

• Decreto Não Numeradode 29 de Agosto de 2014

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 100.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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