“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 04 de Agosto de 2003

  Autoriza a Prefeitura Municipal de São Carlos, Estado de São Paulo, a explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 03 de Outubro de 2002

  Renova concessão e autorização das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 04 de Dezembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Jatobá I", situado no Município de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 04 de Dezembro de 1991

  Dispõe sobre a composição do Grupo Mercado Comum.

• Decreto Não Numeradode 04 de Agosto de 1994

  Concede à empresa AEROMEXPRESS S.A C.V., autorização para funcionar no Brasil.

• Decreto Não Numeradode 04 de Agosto de 1992

  Renova a outorga deferida à Rádio Cultura de Timbó Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina.

• Decreto Não Numeradode 04 de Dezembro de 2007

  Transfere dotações orçamentárias do Orçamento Fiscal da União, do Ministério dos Transportes para a Presidência da República, no valor de R$ 65.295.323,00.

• Decreto Não Numeradode 03 de Setembro de 1998

  Declaro de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Mãe de Deus", situado no Município de Jardim Olinda, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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