JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 22 de Julho de 1994

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado " FAZENDA SANTA MARIA", situado no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 1992

    Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$91.666.832.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.

  • Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 1993

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, crédito especial até o limite de CR$ 4.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

  • Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 1997

    Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Rio Branco", situado no Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

  • Decreto Não Numeradode 21 de Março de 2014

    Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.473.754.023,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

  • Decreto Não Numeradode 22 de Agosto de 2001

    Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Cultura e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 19.118.908,00, para reforço de dotações consignadas nos orçamentos vigentes.

  • Decreto Não Numeradode 22 de Fevereiro de 2000

    Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto de 21 de dezembro de 1999, que institui Grupo de Trabalho para estudo das fontes de recursos destinados ao desenvolvimento do desporto nacional.

  • Decreto Não Numeradode 22 de Novembro de 2007

    Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.